o direito simplificado
Petições
A presente petição inicial é para ser utilizada nos casos de acidente de trânsito sem vítimas, para pleitear danos materiais e morais em razão do sinistro. O caso que trazemos utiliza-se para os Juizados Especiais Cíveis, ou seja, de pequenas causas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DELeia mais sobrePetição Inicial de Indenização por acidente de trânsito[…]
Segue abaixo uma minuta de recurso de defesa de multa por dirigir com farol apagado durante o dia em rodovia, aconselhamos sempre que haja o auxilio de um advogado de sua confiança. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE __________ – ESTADO DO __________. (Veja no seu auto de infração quem oLeia mais sobreModelo defesa recurso por dirigir com farol apagado[…]
EGRÉGIA CORTE SUPERIOR Recurso em Sentido Estrito Processo nº …………………… Ação Penal Pública Art. 121, parágrafo 2º, II, c/c art. 14 e 29 do CP Comarca de ………………….. Razões recursais dos acusados ……………………………………………….. ……………………………………………….. ……………………………………………….. Colenda Câmara Criminal (deixar aproximadamente 10 linhas em branco) Sem embargo da inteligência e integridade do ilustre e culto magistradoLeia mais sobreRecurso em sentido estrito[…]
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 10 linhas em branco) (NOME DO RÉU), devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, como incurso nos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e furto qualificados, vem, no quinquídio legal, por seu defensor nomeado, peranteLeia mais sobrePedido de apelação criminal[…]
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (Nome do Estado) APELAÇÃO CRIMINAL Razões do Acusado Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: …………………………………… Comarca de ……………………………. Processo nº ………………. “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus, oLeia mais sobreApelação criminal[…]
Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 20 linhas em branco) (NOME DO REPRESENTANTE), brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ……………………….., portador do CPF nº ………………. e da Identidade nº ……………….., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, perante V.Sa., dizerLeia mais sobreRepresentação pela lei de imprensa[…]
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 20 linhas em branco) (NOME DA QUERELANTE), brasileira, solteira, balconista, residente e domiciliada nesta cidade, na rua ……………………………, portadora do CPF nº ……………… e da Identidade nº …………………, vem, mui respeitosamente, perante V. Excia., por seu advogado firmatário, dizerLeia mais sobreQueixa crime[…]
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …… Vara da Comarca de (Cidade e UF) (deixar aproximadamente 20 linhas) (NOME DO 1º RÉU), brasileiro, separado, agente de viagens, residente e domiciliado na cidade de ………………., na rua …………………………, (NOME DO 2º RÉU), brasileiro, casado, autônomo e (NOME DO 3º RÉU), brasileiro, solteiro, corretor de imóveis,Leia mais sobrePedido de liberdade provisória[…]
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. Vara da Comarca de (Cidade e UF) ALEGAÇÕES PRELIMINARES Processo nº …………………. (deixar aproximadamente, 20 linhas em branco) …………………………………………., devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe., por seu advogado firmatário, vem, respeitosamente, perante este ínclito Juízo, no tríduo legal, apresentar suas alegações preliminares, dizendo que nãoLeia mais sobreDefesa Prévia[…]
CONTRARIEDADE DO LIBELO ACUSADO: ………………………………………………………. Processo nº …………………. Ação Penal Pública Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e art. 29 do CP MM. Juiz (deixar aproximadamente 10 linhas em branco) Contrariando o Libelo Crime Acusatório de fls. ….. usque …….., diz o acusado retro mencionado, por seu procurador firmatário, por esta e naLeia mais sobreContrariedade do libelo[…]