Petição Inicial de Indenização por acidente de trânsito
A presente petição inicial é para ser utilizada nos casos de acidente de trânsito sem vítimas, para pleitear danos materiais
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Petições
Modelo defesa recurso por dirigir com farol apagado
Segue abaixo uma minuta de recurso de defesa de multa por dirigir com farol apagado durante o dia em rodovia,
Continue lendoRecurso em sentido estrito
EGRÉGIA CORTE SUPERIOR Recurso em Sentido Estrito Processo nº …………………… Ação Penal Pública Art. 121, parágrafo 2º, II, c/c art.
Continue lendoPedido de apelação criminal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 10 linhas em branco) (NOME DO
Continue lendoApelação criminal
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (Nome do Estado) APELAÇÃO CRIMINAL Razões do Acusado Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ……………………………………
Continue lendoRepresentação pela lei de imprensa
Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 20 linhas em branco) (NOME DO
Continue lendoQueixa crime
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Comarca de (Cidade e UF) (Deixar aproximadamente 20 linhas em branco)
Continue lendoPedido de liberdade provisória
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …… Vara da Comarca de (Cidade e UF) (deixar aproximadamente 20 linhas) (NOME
Continue lendoDefesa Prévia
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. Vara da Comarca de (Cidade e UF) ALEGAÇÕES PRELIMINARES Processo nº ………………….
Continue lendoContrariedade do libelo
CONTRARIEDADE DO LIBELO ACUSADO: ………………………………………………………. Processo nº …………………. Ação Penal Pública Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e
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