Qual a diferença entre separação e divórcio?
No senso comum a separação ou divórcio significam o término de um relacionamento conjugal. Entretanto, para os termos jurídicos existe diferença
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Diferença entre roubo e furto?
O roubo é subtrair (tomar) coisa alheia, contra a vontade do dono, para si ou para outrem, com violência à
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Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá
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Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para
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Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do
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Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum Na dissolução de união
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Candidatos devem se programar um ano antes das eleições
A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados um
Continue lendoTeori Zavascki ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo
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Substituição de Testemunha Cível
Após ter sido apresentado o rol de testemunhas para a audiência de instrução e julgamento, poderá a parte que os
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Diferença entre jurisprudência súmula e vinculante
Fonte: AGU Jurisprudência: Conjunto de decisões que demonstram a posição de uma corte sobre uma matéria. Para isso, é preciso
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