Qual a diferença entre salário-maternidade e a licença-maternidade?

Qual a diferença entre salário-maternidade e a licença-maternidade?

Trazendo melhores explicações sobre o tema, é necessário identificar o que é o salário-maternidade e a licença-maternidade. O que é o salário-maternidade? Em resumo, o salário-maternidade é o benefício que a gestante recebe em razão de sua gravidez ou adoção, ou seja, é o dinheiro a ser recebido. O que é a licença-maternidade? A licença-maternidade éLeia mais sobreQual a diferença entre salário-maternidade e a licença-maternidade?[…]

O que é salário-maternidade?

O que é salário-maternidade?

Muitos se perguntam o que é o salário-maternidade? Então para esclarecer as principais dúvidas trazemos aqui para ajudar a identificar cada um deles. O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o benefício que é pago pelo INSS (e não pela empresa que estiver trabalhando), para receber é preciso configurar nos requisitos exigidos pelo INSS, queLeia mais sobreO que é salário-maternidade?[…]

O que é preciso para receber LOAS?

O que é preciso para receber LOAS?

Primeiramente, o LOAS é uma abreviação para Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPS/LOAS). Certo. Mas o que isso significa e quem tem direito? O LOAS é uma garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longoLeia mais sobreO que é preciso para receber LOAS?[…]

Qual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?

Qual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?

Apesar dos nomes serem parecidos existe uma diferença significativa entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho. O Acordo Coletivo de Trabalho significa o ajuste entre o sindicato e a empresa, pode se tratar a respeito de horários, benefícios, aumento de intervalo intra jornada e entre outras situações em que as empresas regulamentam com oLeia mais sobreQual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?[…]

Defesa por multa de farol apagado durante o dia

Defesa por multa de farol apagado durante o dia

Desde o  dia 8 de julho de 2016 está vigente a obrigação de utilizar os faróis baixos durante o dia nas estradas brasileiras. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. Caso tenha sido multado por esse esquecimento,Leia mais sobreDefesa por multa de farol apagado durante o dia[…]

Impeachment, em poucas palavras

Impeachment, em poucas palavras

A expressão impeachment (impitiman) vem da língua inglesa, que se traduz impedimento, obstáculo, denúncia que é um procedimento parlamentar, cuja finalidade é a de apurar a responsabilidade criminal de qualquer membro do governo instituído, tudo isso se destina para a destituição do cargo ou função da pessoa acusada. No Brasil em 1992, o Presidente daLeia mais sobreImpeachment, em poucas palavras[…]

Qual a diferença entre relativamente incapaz e absolutamente incapaz?

Qual a diferença entre relativamente incapaz e absolutamente incapaz?

Os relativamente incapazes são aqueles que como o próprio nome diz, que podem exercer os atos da vida civil de modo relativo, condicionadas a assistência de alguma outra pessoa que seja capaz. Entre as pessoas relativamente incapazes desatacam-se aqueles que são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; ébrios habituais, viciados em tóxicos e doentesLeia mais sobreQual a diferença entre relativamente incapaz e absolutamente incapaz?[…]

O que é abalroar?

O que é abalroar?

Muitos do âmbito jurídico utilizam o verbo abalroar no sentido de acidente de trânsito (choque entre veículos), mas no sentido técnico da palavra abalroar é o choque entre navios ou o encontrão do navio com o cais. Assim, procure não utilizar a palavra abalroar no sentido de acidente entre carros, pois o significado é totalmente distintoLeia mais sobreO que é abalroar?[…]

Quais documentos para divórcio consensual em cartório?

Quais documentos para divórcio consensual em cartório?

Quando o casal, por decisão mútua, decidem encerrar o casamento por incompatibilidade da convivência, não precisam necessariamente fazerem um processo judicial, pois os Cartórios Extrajudiciais podem realizar esse procedimento pela via administrativa. Para fazer o divórcio consensual em cartório é necessário preencher alguns requisitos: Não terem filhos menores; Estarem de mútuo acordo a respeito do divórcio; AmbosLeia mais sobreQuais documentos para divórcio consensual em cartório?[…]