O que significa que o processo está concluso?

O que significa que o processo está concluso?

Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que o processo está concluído! E sim, que o processo foi para o gabinete do Juiz para o despacho, decisão ou sentença. Este ato é essencial para o andamento processual, pois é o Juiz que determinaLeia mais sobreO que significa que o processo está concluso?[…]

Como faço para trocar de advogado?

Como faço para trocar de advogado?

A relação entre cliente e advogado tem fundamento na confiança. No meio desta relação de confiança pode acontecer situações que abalam a solidez da contratação, e muitas vezes o cliente se pergunta, e agora, posso trocar de advogado? A resposta é sim. Neste caso que tratamos nesse artigo é para situação em que o advogadoLeia mais sobreComo faço para trocar de advogado?[…]

Onde fazer o inventário judicial conforme NCPC?

Onde fazer o inventário judicial conforme NCPC?

Quando se trata de inventário judicial, o advogado orienta os clientes sobre o local em que o processo de inventário vai tramitar, e para isso é preciso seguir o que diz a lei, estando expressa no Novo Código de Processo Civil. O art. 48 do NCPC orienta que o inventário judicial deve ser apresentado noLeia mais sobreOnde fazer o inventário judicial conforme NCPC?[…]

O que significa nemo plus iuris?

O que significa nemo plus iuris?

O princípio nemo plus iuris, significa que ninguém pode transferir mais direitos do que possa dispor. nemo plus iuris é aplicado em situações que um negócio jurídico não pode acontecer se a pessoa que vende/doa/aliena faz com um bem imóvel ou móvel que não seja o real proprietário. Aplica-se também quando um proprietário de imóvel dispõe mais doLeia mais sobreO que significa nemo plus iuris?[…]

Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil

O Novo e tão esperado Código de Processo Civil foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), sendo que as alterações entrarão em vigor dentro de um ano. Para ter acesso a íntegra do novo código acesse o link a seguir, diretamente do site do Planalto: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm Ou baixe agora o texto publicado noLeia mais sobreNovo Código de Processo Civil[…]