O que significa que o processo está concluso?

O que significa que o processo está concluso?

Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que o processo está concluído! E sim, que o processo foi para o gabinete do Juiz para o despacho, decisão ou sentença. Este ato é essencial para o andamento processual, pois é o Juiz que determinaLeia mais sobreO que significa que o processo está concluso?[…]

O que é abalroar?

O que é abalroar?

Muitos do âmbito jurídico utilizam o verbo abalroar no sentido de acidente de trânsito (choque entre veículos), mas no sentido técnico da palavra abalroar é o choque entre navios ou o encontrão do navio com o cais. Assim, procure não utilizar a palavra abalroar no sentido de acidente entre carros, pois o significado é totalmente distintoLeia mais sobreO que é abalroar?[…]

Como protocolar uma petição

Como protocolar uma petição

Quando alguém pedir para que protocole uma petição é necessário saber/descobrir alguns detalhes fundamentais para que seu protocolo dê certo: Dicas para protocolar uma petição: Primeiro de tudo, é preciso saber à quem irá direcionar a petição, que pode ser a órgão administrativo ou judicial. Após, descubra se o protocolo é feito na forma física (papelLeia mais sobreComo protocolar uma petição[…]

Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil

O Novo e tão esperado Código de Processo Civil foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), sendo que as alterações entrarão em vigor dentro de um ano. Para ter acesso a íntegra do novo código acesse o link a seguir, diretamente do site do Planalto: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm Ou baixe agora o texto publicado noLeia mais sobreNovo Código de Processo Civil[…]