O que significa que o processo está concluso?

O que significa que o processo está concluso?

Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que o processo está concluído! E sim, que o processo foi para o gabinete do Juiz para o despacho, decisão ou sentença. Este ato é essencial para o andamento processual, pois é o Juiz que determinaLeia mais sobreO que significa que o processo está concluso?[…]

Posso faltar no trabalho em dia de jogos da Seleção Brasileira?

Posso faltar no trabalho em dia de jogos da Seleção Brasileira?

A Copa do Mundo é uma competição muito aguardada pelos brasileiros, pois é uma época de torcida e vibração para a Seleção Brasileira de Futebol. O brasileiro tem a tradição de praticamente parar os compromissos para assistir os jogos da seleção, e nem sempre os jogos coincidem com o horário de descanso, muitas vezes sendoLeia mais sobrePosso faltar no trabalho em dia de jogos da Seleção Brasileira?[…]

Ex-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?

Ex-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?

Uma das questões que muitos trabalhadores desconhecem é sobre o direito de usufruir ao plano de saúde mesmo após aposentadoria, nas mesmas condições de quando era empregado, desde que custeie integralmente as despesas. Mas como isso funciona? Existem empresas que possuem convênio com operadoras de plano de saúde, e fornecem a seus empregados a opçãoLeia mais sobreEx-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?[…]

Revista em bolsa dos empregados não gera dano moral

Revista em bolsa dos empregados não gera dano moral

O Relator Desembargador Dr. Benedito Xavier da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Paraná decidiu que a revista em bolsas pertencentes a empregados não configura ato ilícito, mas mero exercício regular do direito do empregador à defesa de seu patrimônio. Asseverou ainda que não gera dano moral, desde que não seja realizado deLeia mais sobreRevista em bolsa dos empregados não gera dano moral[…]

A empresa me contratou como pessoa jurídica

A empresa me contratou como pessoa jurídica

O que é Pejotização ou contratação de pessoa jurídica? Atualmente, em razão do altos encargos trabalhistas, muitas empresas tem contratado funcionários na forma de prestação de serviços através de pessoa jurídica, contudo quando a discussão chega nos tribunais, e estando comprovada que na verdade a contratação era um modo de ocultar o vínculo empregatício, é descaracterizadoLeia mais sobreA empresa me contratou como pessoa jurídica[…]

Qual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?

Qual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?

Apesar dos nomes serem parecidos existe uma diferença significativa entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho. O Acordo Coletivo de Trabalho significa o ajuste entre o sindicato e a empresa, pode se tratar a respeito de horários, benefícios, aumento de intervalo intra jornada e entre outras situações em que as empresas regulamentam com oLeia mais sobreQual diferença entre Acordo Coletivo e Convenção coletiva de trabalho?[…]

Diferença entre intervalo intrajornada e interjornada?

Diferença entre intervalo intrajornada e interjornada?

Quando se fala em intervalos do trabalhador, deve-se diferenciar a intrajornada da interjornada. Intervalos Intrajornada: Este intervalo é concedido ao empregado durante o horário de trabalho, normalmente é destinado para alimentação, pausas ou descanso. Intervalos Interjornada: Este intervalo significa o tempo de descanso entre o fim e o início do expediente, ou seja, é oLeia mais sobreDiferença entre intervalo intrajornada e interjornada?[…]

O que é dano moral por ricochete?

O que é dano moral por ricochete?

Primeiramente, em regra, dano moral significa a lesão de interesses não patrimoniais causados por um evento danoso que excede o mero aborrecimento, causando sofrimento, dor, angústia, que afeta psiquicamente o indivíduo de forma significativa. Dano moral por ricochete, também conhecido por dano moral reflexo ou indireto, é a violação da personalidade causada por um atoLeia mais sobreO que é dano moral por ricochete?[…]

O que é aposentadoria por idade rural híbrida ou mista?

O que é aposentadoria por idade rural híbrida ou mista?

É a possibilidade de um trabalhador se aposentar quando atingida a idade e cumprida à carência exigida por lei, somando-se períodos laborados em atividade rural e urbana, ou seja, computando o tempo de contribuição urbana com o tempo de exercício de atividade rural. Assim, por exemplo, é o trabalhador que exercia atividade rural e depoisLeia mais sobreO que é aposentadoria por idade rural híbrida ou mista?[…]