O que significa que o processo está concluso?

O que significa que o processo está concluso?

Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que o processo está concluído! E sim, que o processo foi para o gabinete do Juiz para o despacho, decisão ou sentença. Este ato é essencial para o andamento processual, pois é o Juiz que determinaLeia mais sobreO que significa que o processo está concluso?[…]

Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço?

Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço?

Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço? Esse tema é uma reclamação cotidiana na vida dos brasileiros, e para responder mais precisamente sobre esse fato, vamos concentrar essa resposta no que é mais corriqueiro, empresas que lançam cobranças acima do valor contratado após serviços serem cancelados, renegociados ou até mesmo nunca contratados, isso é oLeia mais sobreEstou sofrendo cobrança indevida, o que faço?[…]

Minhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio?

Minhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio?

Uma das questões que envolvem a responsabilidade civil é até onde que podem alcançar no caso de dívidas pessoais. Assim, uma das perguntas que são rotineiras é: Minhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio? A resposta é sim, mas primeiro é preciso ter esgotado as possibilidades de pagamento da sua pessoa física,Leia mais sobreMinhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio?[…]

Ex-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?

Ex-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?

Uma das questões que muitos trabalhadores desconhecem é sobre o direito de usufruir ao plano de saúde mesmo após aposentadoria, nas mesmas condições de quando era empregado, desde que custeie integralmente as despesas. Mas como isso funciona? Existem empresas que possuem convênio com operadoras de plano de saúde, e fornecem a seus empregados a opçãoLeia mais sobreEx-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?[…]

Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva

Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço. Com esse entendimento, já adotado nas turmas de direito privado, o colegiado – que julgaLeia mais sobreCobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva[…]

E agora, o que faço contra o Extra no caso do Xbox 360 por R$99,00

E agora, o que faço contra o Extra no caso do Xbox 360 por R$99,00

Caso tenha se deparado com o problema do não cumprimento da oferta da entrega do Xbox 360 por R$99,00 pelo Extra, você na qualidade de consumidor pode tomar as seguintes providências. Quais são minhas provas para enviar ao advogado? Primeiro de tudo, tenha em mãos o comprovante de pagamento (cartão de crédito ou boleto pago) e aLeia mais sobreE agora, o que faço contra o Extra no caso do Xbox 360 por R$99,00[…]

Comprei um Xbox 360 no extra por R$99,00, e agora?

Comprei um Xbox 360 no extra por R$99,00, e agora?

Recentemente muitos internautas queixaram-se pelas redes sociais a respeito de uma promoção/oferta do videogame/console XBOX 360 pelo Extra. A reclamação é pelo simples motivo do Extra estar recusando o cumprimento da oferta/promoção, sob alegação da falta do estoque e também por ter sido um equívoco no sistema pelo valor da venda ter sido de R$99,00Leia mais sobreComprei um Xbox 360 no extra por R$99,00, e agora?[…]

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

Ficou pacificado que é possível a pessoa jurídica sofrer dano moral, inclusive o Superior Tribunal de Justiça editou a SÚMULA 277, com redação bem objetiva e clara:  STJ SÚMULA Nº 227 – 08/09/1999 – DJ 20.10.1999 PESSOA JURÍDICA – DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL.  É que a Constituição Federal de 1988Leia mais sobreA pessoa jurídica pode sofrer dano moral?[…]