o direito simplificado
Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que o processo está concluído! E sim, que o processo foi para o gabinete do Juiz para o despacho, decisão ou sentença. Este ato é essencial para o andamento processual, pois é o Juiz que determinaLeia mais sobreO que significa que o processo está concluso?[…]
Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço? Esse tema é uma reclamação cotidiana na vida dos brasileiros, e para responder mais precisamente sobre esse fato, vamos concentrar essa resposta no que é mais corriqueiro, empresas que lançam cobranças acima do valor contratado após serviços serem cancelados, renegociados ou até mesmo nunca contratados, isso é oLeia mais sobreEstou sofrendo cobrança indevida, o que faço?[…]
A relação entre cliente e advogado tem fundamento na confiança. No meio desta relação de confiança pode acontecer situações que abalam a solidez da contratação, e muitas vezes o cliente se pergunta, e agora, posso trocar de advogado? A resposta é sim. Neste caso que tratamos nesse artigo é para situação em que o advogadoLeia mais sobreComo faço para trocar de advogado?[…]
Quando se trata de inventário judicial, o advogado orienta os clientes sobre o local em que o processo de inventário vai tramitar, e para isso é preciso seguir o que diz a lei, estando expressa no Novo Código de Processo Civil. O art. 48 do NCPC orienta que o inventário judicial deve ser apresentado noLeia mais sobreOnde fazer o inventário judicial conforme NCPC?[…]
Uma das questões que envolvem a responsabilidade civil é até onde que podem alcançar no caso de dívidas pessoais. Assim, uma das perguntas que são rotineiras é: Minhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio? A resposta é sim, mas primeiro é preciso ter esgotado as possibilidades de pagamento da sua pessoa física,Leia mais sobreMinhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio?[…]
Uma das questões que muitos trabalhadores desconhecem é sobre o direito de usufruir ao plano de saúde mesmo após aposentadoria, nas mesmas condições de quando era empregado, desde que custeie integralmente as despesas. Mas como isso funciona? Existem empresas que possuem convênio com operadoras de plano de saúde, e fornecem a seus empregados a opçãoLeia mais sobreEx-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?[…]
O princípio nemo plus iuris, significa que ninguém pode transferir mais direitos do que possa dispor. nemo plus iuris é aplicado em situações que um negócio jurídico não pode acontecer se a pessoa que vende/doa/aliena faz com um bem imóvel ou móvel que não seja o real proprietário. Aplica-se também quando um proprietário de imóvel dispõe mais doLeia mais sobreO que significa nemo plus iuris?[…]
Trazendo melhores explicações sobre o tema, é necessário identificar o que é o salário-maternidade e a licença-maternidade. O que é o salário-maternidade? Em resumo, o salário-maternidade é o benefício que a gestante recebe em razão de sua gravidez ou adoção, ou seja, é o dinheiro a ser recebido. O que é a licença-maternidade? A licença-maternidade éLeia mais sobreQual a diferença entre salário-maternidade e a licença-maternidade?[…]
Muitos se perguntam o que é o salário-maternidade? Então para esclarecer as principais dúvidas trazemos aqui para ajudar a identificar cada um deles. O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o benefício que é pago pelo INSS (e não pela empresa que estiver trabalhando), para receber é preciso configurar nos requisitos exigidos pelo INSS, queLeia mais sobreO que é salário-maternidade?[…]
Os relativamente incapazes são aqueles que como o próprio nome diz, que podem exercer os atos da vida civil de modo relativo, condicionadas a assistência de alguma outra pessoa que seja capaz. Entre as pessoas relativamente incapazes desatacam-se aqueles que são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; ébrios habituais, viciados em tóxicos e doentesLeia mais sobreQual a diferença entre relativamente incapaz e absolutamente incapaz?[…]