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O que significa que o processo está concluso?

Publicado em 12 de julho de 2018 por Juslegis

Uma das frases que são frequentes no andamento processual é “o processo está concluso“. Acalme-se, isso não quer dizer que

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Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Militar, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Processual Penal, Informativo, Novo Código de Processo Civil

Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço?

Publicado em 9 de julho de 20189 de julho de 2018 por Juslegis

Estou sofrendo cobrança indevida, o que faço? Esse tema é uma reclamação cotidiana na vida dos brasileiros, e para responder

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Direito Civil, Direito do Consumidor

Como faço para trocar de advogado?

Publicado em 3 de julho de 20183 de julho de 2018 por Juslegis

A relação entre cliente e advogado tem fundamento na confiança. No meio desta relação de confiança pode acontecer situações que

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Direito Civil, Novo Código de Processo Civil, Processo Civil

Posso faltar no trabalho em dia de jogos da Seleção Brasileira?

Publicado em 2 de julho de 20182 de julho de 2018 por Juslegis

A Copa do Mundo é uma competição muito aguardada pelos brasileiros, pois é uma época de torcida e vibração para

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Direito do Trabalho

Onde fazer o inventário judicial conforme NCPC?

Publicado em 28 de junho de 2018 por Juslegis

Quando se trata de inventário judicial, o advogado orienta os clientes sobre o local em que o processo de inventário

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Direito Civil, Direito de Família, Novo Código de Processo Civil

Minhas dívidas pessoais podem atingir a empresa que sou sócio?

Publicado em 8 de fevereiro de 20178 de fevereiro de 2017 por Juslegis

Uma das questões que envolvem a responsabilidade civil é até onde que podem alcançar no caso de dívidas pessoais. Assim,

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Direito Civil, Direito do Consumidor

Ex-empregado aposentado tem direito ao plano de saúde?

Publicado em 21 de dezembro de 2016 por Juslegis

Uma das questões que muitos trabalhadores desconhecem é sobre o direito de usufruir ao plano de saúde mesmo após aposentadoria,

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Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho

O que significa nemo plus iuris?

Publicado em 18 de novembro de 2016 por Juslegis

O princípio nemo plus iuris, significa que ninguém pode transferir mais direitos do que possa dispor. nemo plus iuris é aplicado

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Direito Civil, Novo Código de Processo Civil

Revista em bolsa dos empregados não gera dano moral

Publicado em 31 de outubro de 201631 de outubro de 2016 por Juslegis

O Relator Desembargador Dr. Benedito Xavier da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Paraná decidiu que a

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Direito do Trabalho

A empresa me contratou como pessoa jurídica

Publicado em 17 de outubro de 201617 de outubro de 2016 por Juslegis

O que é Pejotização ou contratação de pessoa jurídica? Atualmente, em razão do altos encargos trabalhistas, muitas empresas tem contratado

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Direito do Trabalho

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